Entenda o Fies

Aqui você saberá tudo sobre o Fies

O Fundo de Financiamento Estudantil – Fies – foi criado para facilitar o pagamento de mensalidades em faculdade ou universidades particulares.

Pelo Fies, os estudantes podem parcelar o pagamento de um curso de graduação em até sete anos para quem escolher um curso tecnólogo com dois anos de duração. Quem fizer um curso de quatro anos poderá pagar as prestações em até trezes anos. E, quem fizer medicina, terá dezenove anos para pagar o financiamento. O vencimento da primeira prestação cheia acontece apenas com um ano e meio de carência após a formatura do aluno.

Outra grande vantagem do Fies é a taxa de juros mais baixa que a do mercado. Veja a diferença: Enquanto num empréstimo bancário as pessoas pagam juros de 40% ao ano, e no cartão de crédito pagam mais de 100% de juros ao ano para utilizar o crédito rotativo, pelo Fies os juros são de apenas 3,4% ao ano. É mais barato estudar pelo Fies do que pegar dinheiro em banco para pagar as mensalidades da faculdade ou da universidade. Quem pretende fazer engenharia, por exemplo, e não dispõe de R$ 1 mil ao mês para as mensalidades, pode estudar o curso inteiro pelo Fies e, um ano e meio depois de formado, pagar apenas R$ 410,00 por mês num financiamento de 16 anos.

 2,5 milhões de vagas pelo FIES

A meta do Governo Federal é ter 2,5 milhões de estudantes utilizando os financiamentos do Fies até o ano de 2015. Até o final de 2012 estavam assinados apenas 350 mil contratos de empréstimo. Na prática, estão à disposição ainda mais de dois milhões de contratos para os próximos anos. Um deles pode ser o seu.

O Fies vale para todos os cursos superiores presenciais. A única exigência é que o aluno esteja matriculado em curso que tenha avaliação positiva de acordo com os critérios definidos pelo Ministério da Educação na aplicação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior. Vale para o Fies curso que tenha pelo menos conceito 3 nos critérios de avaliação reconhecidos pelo MEC para os cursos de graduação.

Parece que “Conceito 3” é nota baixa, não parece? Mas, não é. Os conceitos de avaliação do Ensino Superior adotados pelo MEC fogem ao costume universal de notas ou conceitos de classificação que vão de 1 a 10, ou de 1 a 100. Os burocratas do MEC escolheram uma métrica que vai de 1 a 5. O conceito 3 é tido como avaliação positiva para nos cursos de graduação (bacharelados, tecnólogos e licenciaturas).

Esta regra vale para os resultados do Enade – Exame Nacional de Desempenho de Estudantes, para o CC – Conceito de Curso, o CPC – Conceito Preliminar de Curso, ou o IGC – Índice Geral de Cursos da Instituição da instituição. Para cursos novos, ainda sem algum destes Conceitos o MEC autoriza o uso do Fies até a primeira rodada de avaliação, quando a nota 3 começa a valer.

Fies

Sim, a equipe do Blog do Fies também considera que esta profusão de siglas criadas pelo MEC e os Conceitos de 1 a 5 mais complicam do que simplificam o entendimento da sociedade! Mas, vamos em frente.

Quem operacionaliza o Fies dentro do Governo Federal é o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, um órgão vinculado ao Ministério da Educação. Alunos de cursos de pós-graduação e do Ensino Técnico também podem ter acesso ao FIES. A Lei permite, só depende do MEC (Portaria Normativa MEC 01, de 22 de janeiro de 2010).

Como surgiu o Fies?

O Fies foi criado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, com a Lei nº 10.260, em 12 de julho de 2001. Em 2010, com a Lei 12.202, o programa foi atualizado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na prática, é o irmão mais novo do antigo Programa de Crédito Educativo, que existiu desde a década de 1970 até ser substituído pelo Fies em 2001.

A lógica foi sempre a mesma: criar condições para que o aluno e a família dele possam pagar as mensalidades no ensino particular depois da formatura do estudante, e sem estrangular o orçamento doméstico. O financiamento pode ser parcial ou mesmo integral.  Pelas regras atuais é possível financiar 50%, 75%, ou até mesmo 100% do valor das mensalidades do curso.